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ROI 12,50% Investindo no Lagos Beach Resort e Spa – Lagos-Algarve, Portugal com Renda Garantida, Recompra em Contrato, Usufruto, Financiamento Disponível e Possibilidade de Golden Visa

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Lagos Beach Resort & Spaé o novo e revigorante projeto que contempla a recuperação do antigo Hotel Golfinho – um ícone da cidade de Lagos durante várias décadas, este novo projeto pretende melhorá-lo, com um espírito moderno, vibrante e inconfundível. O Lagos Beach Resort qualifica para o Golden Visa.

Lagos Beach Resort & Spa Imóvel para
Renda
Taxa de Aluguel – Tx. Al.
(Em Contrato por 4 anos)
7% a.a.
Valorização de Capital – Val. Cap.
(Esperada)
5,5% a.a.
Rentabilidade do Investimento
ROI
12,50% a.a.
Prazo3-4 anos
A Partir deR$652.753,00
Usufruto (Por 15 Anos)2 Semanas

Status: Em Construção 4T/2020.

Estratégia de Saída: a claúsula de opção de venda após 5 anos por 100% do preço de compra.

Taxa de Aluguel: 7% a.a. Garantido em Contrato por 4 anos possibilidade de rentabilidade de até 10% de acordo com ocupação do hotel.

Valorização de Capital: 5,5% a.a. (Abaixo da Média, que é 10%, Esperada – Conservadora).

Confira as informações adicionais sobre financimento, golden visa e benefícios fiscais em Portugal:

Financiamento Imobiliário em Portugal – Clique Aqui.
Tudo Sobre o Golden Visa – Clique Aqui.
Os Benefícios Fiscais do Residente Não Habitual Clique Aqui.

O Investimento – Hotel Managed Program

O investimento no Lagos Beach Resort & Spa permite que os investidores tenham a oportunidade de obter um rendimento sólido, sustentável e equilibrado através do Hotel Management Program. Oferecemos apartamentos turísticos livres de ónus ou encargos, com uma taxa de rentabilidade garantida de 7%, com possibilidade de alcançar os 10%, de acordo com a taxa de ocupação do Hotel. Em acréscimo, é assegurado um buyback opcional.

Nos 15 primeiros anos as despesas de condomínio e manutenção serão gratuitas. Por fim, mas não menos importante, o investidor poderá desfrutar de catorze dias de férias por ano, nos primeiros 15 anos.

Localizado em Lagos, Algarve, em frente à Praia Dona Ana, eleita pelo TripAdvisor como uma das melhores praias portuguesas, banhada por um mar de água pura e cristalina.

O empreendimento será composto por 279 apartamentos turísticos T0, completamente mobilidados e com todos os equipamentos necessários, incluindo ar condicionado, televisão com 40 polegadas, mini-frigorífico e serviço de chá e café.

A remodelação do hotel está prevista para 2018 e 2019, com conclusão das obras para 20 de Dezembro de 2020.

DESCUBRA AQUI Como ATUAMOS, A RENTABILIDADE ESPERADA e COMO COMEçAR A INVESTIR NO EXTERIOR

O Lagos Beach Resort & Spa apresentará uma taxa de ocupação anual de 60-65%.

Como fontes de rendimento o resort terá:

  • Exploração dos Apartamentos Turísticos
  • Exploração do Restaurante no Rooftop
  • Exploração do Restaurante e Executive Lounge
  • Salas de Reuniões e Conferências
  • Eventos
  • Health Club
  • Circuito SPA
  • Kid’s Club

Características:

  • 279 Apartamentos Turísticos
  • Rooftop, Restaurante e Piscina
  • Restaurante com Executive Lounge
  • Health Club
  • Circuito SPA
  • Piscina Interior e Exterior
  • Jardim Zen
  • Sala de Eventos com Serviço de Catering
  • Kid’s Club
  • Parque de Estacionamento

Mercado Hoteleiro de Portugal

2018 World Travel Awards que considerou Portugal como o Melhor Destino do Mundo e da Europa.

70% Médias de Ocupação

12 Milhões de Turistas (2017) com 12% de Crescimento Anual.

PORTUGAL UM PAÍS DE CONFIANÇA PARA INVESTIR

De acordo com a consultora JLL, em 2017, 0 mercado imobiliário português cresceu 50% face ao período homólogo, em 2016. Estima-se que continue a desenvolver-se, aumentando 25% em 2018, e nos próximos anos até 2021.

O Mundo Está Descobrindo Portugal

Portugal detém uma posição estratégica – Uma das vantagens de estar em Portugal é a proximidade geográfica com os Estados Unidos, África e América do Sul, em particular com o emergente mercado brasileiro.A localização de Portugal revela-se um fator chave, e os portos de Lisboa, Sines e Setúbal funcionam como porta de acesso ao velho continente.

Uma porta de acesso ao mundo – Portugal funciona como uma porta de entrada para a Comunidade de Pessoas de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), um mercado com 250 milhões pessoas, que gera um Produto Interno Bruto (PIB) anual de 16 mil milhões de euros. A localização de Portugal torna fácil concluir negócios a Oriente e Ocidente.

LAGOS ALGARVE – PORTUGAL

O resort está numa das Mais Belas Praias do Mundo – O Lagos Beach Resort & Spa localiza-se em frente à praia Dona Ana, já eleita “A Melhor Praia Portuguesa”, pelo TripAdvisor, com falésias ingremes e coloridas, água cristalina e um sol magnífico.

A agradável e segura cidade de Lagos encontra-se a poucos minutos, com um centro histórico encantador, preparado com todas as comodidades que possa eventualmente necessitar.

O município pertence ao movimento Cittasslow que visa a adoção de um ritmo de vida mais moderado e à aquisição de uma melhor qualidade de vida. Lagos Beach Resort & Spa situa-se incrivel mente perto do Parque Natural de Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, repleto de cenários idílicos, paisagens naturais, percursos pedestres e até praias selvagens.

GOLDEN VISA – AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO

Em que consiste a Autorização de Residência para Investimento (ARI) ou Golden Visa?

Criada em 8 de outubro de 2012, pelo governo português, esta ferramenta legal permite, aos seus detentores, solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente em Portugal e até requerer a aquisição de nacionalidade portuguesa, cumprindo os demais requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade.

Pode ser atribuída a qualquer cidadão nacional de Estados Terceiros que exerça uma atividade de investimento no país.

No caso de investimento imobiliário a aquisição, em reabilitação urbana, deve ser superior a €350.000.Vantagens do Golden Visa:

  • Requerer nacionalidade portuguesa após 6 anos
  • Período reduzido de permanência obrigatória no país, apenas 7-14 dias por ano
  • Reagrupamento familiar para membros de família direta (ascendentes e descendentes)
  • Possibilidade de viver, investir e trabalhar na Europa
  • Viajar livremente por toda a zona Schengen sem necessidade de visto ou passaporte
  • Paramento de impostos com as mesmas condições que qualquer outro cidadão Europeu
  • Acesso ao sistema de saúde Europeu
  • As crianças/jovens podem concorrer ao Sistema de Educação Nacional gratuito (têm ainda a possibilidade de estudar em Universidades Europeias, como cidadãos Europeus)
  • Investimento Imobiliário de €350.000 válido para toda a família

Oportunidades em
Portugal

Em Portugal, a HC Corporate tem uma série de Oportunidades de Investimento Imobiliário para atender os objetivos do investidor de:

– Rendimentos Seguros de Aluguel (Renda Passiva)
– Valorização do Imóvel (Ganho de Capital)
– Visto de Investidor (Golden Visa)
– Rendimentos (Dividendos).

Confira abaixo, cada uma das oportunidades de investimento abertas para captação:

Imóveis para Rendimentos Seguros de Aluguel (Renda Passiva) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 14% a.a. – Martinhal Residences, Lisboa, Portugal
ROI 13% a.a. – Anselmo Apartments, Porto, Portugal
– ROI 12% a.a. – Lagos Beach Resort, Algarve, Portugal
ROI 11% a.a. – Pestana Gramacho Residences, Algarve – Portugal
ROI 9% a.a. – Pestana Tróia Residences, Tróia (Setúbal) Portugal

Private Equity em Imóveis para Valorização (Ganho de Capital) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 12% a.a. Hotel Royal São Paulo Resort, Villas e Spa – Vila Viçosa, Évora – Portugal com Estratégia de Saída e Golden Visa

Fundo de Investimento para Rendimentos (Dividendos) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 7% a.a. (Objetivo 20%) Fundo de Investimento: Navigator I, Lince Capital – Portugal ROI Mínimo 7% a.a.*Fundo de Investimento

Imóveis para Valorização (Ganho de Capital) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 8% a.a. Pride de Estoril – Golden Visa, Residência, Passaporte – Portugal*Viagem de Inspeção
Belas Clube de Campo – Residência, Lisboa – Portugal
Unique Bélem, Lisboa – Portugal

Está Interessado?

HC Corporate atua na diversificação de investimentos, formando carteiras de investimento imobiliário no exterior (com rentabilidade maior que no Brasil), em ativos imobiliários, para geração de receita renda de aluguel (cashflow property ou renda passiva) com taxa garantida e com prazo pré-estabelecido em contrato. Veja abaixo exemplos:

Oportunidades de
Investimento Imobiliário
no Exterior

  1. ROI 15,25% a.a. – Radisson Hotel Damac Hills, Dubai*Viagem de Inspeção
  2. ROI 14% a.a. – Martinhal Residences, Lisboa, Portugal
  3. ROI 14% a.a. – Liberdade Studios, Lisboa, Portugal
  4. ROI 14,16% a.a. – DAMAC Maison Celestia, Dubai*ÚLTIMAS UNIDADES
  5. ROI 13,80% a.a. – Damac Towers by Paramount, Dubai*Viagem de Inspeção
  6. ROI 13,55% a.a. – Meliã White Sands Resort, Cabo Verde*90% Vendido
  7. ROI 12% a.a. – Royal São Paulo Resort, Villas e Spa, Évora – Portugal
  8. ROI 12% a.a. – Afan Valley Adventure Resort, Reino Unido*Ativo Diferido ROI 26% a.a.
  9. ROI 12% a.a. – Treetop Hotel Afan Valley, Reino Unido*Ativo Diferido ROI 26% a.a.
  10. ROI 12% a.a. – Melia Llana Beach Resort, Cabo Verde *OPERACIONAL
  11. ROI 12% a.a.- Meliá Dunas Beach Resort,Cabo Verde *OPERACIONAL
  12. ROI 12% a.a. – Paramount Tower Hotel, Dubai*Viagem de Inspeção
  13. ROI 11% a.a. – Pestana Gramacho Residences, Algarve – Portugal
  14. ROI 10% a.a. – Wyndham Halcyon Golf Resort, França
  15. ROI 10% a.a. – THE BRIDGE Escritórios Comerciais, Reino Unido
  16. ROI 7% a.a. (Objetivo 20%) Fundo de Investimento: Navigator I, Lince Capital – Portugal ROI Mínimo 7% a.a.* Fundo de Investimento
  17. ROI 8% a.a. Golden Visa, Residência, Passaporte – Pride de Estoril, Portugal
  18. Residência – Belas Clube de Campo – Portugal
VEJA AQUI NOSSAS OPORTUNIDADEs DE INVESTIMENTOS

Leia aqui os outros posts da série Onde Investir 2019.

  1. Onde Investir 2019: Os 10 Posts Mais Lidos em Nosso Site Para Começar a Investir Hoje!
  2. Onde Investir 2019: 15 Oportunidades de Investimento Imobiliário Abertas para Captação!
  3. Onde Investir 2019: Investimento Imobiliário com Renda Garantida em Contrato!
  4. Onde Investir 2019: Por que Investir em Imóveis no Exterior?
  5. Onde Investir 2019: Investimento Imobiliário com Viagem de Inspeção! Conheça antes de Finalizar seu Investimento! Exclusivo!
  6. Onde Investir 2019: Hotéis em na Ilha do Sal em Cabo Verde alcançam 100% de Ocupação e Estão “No Limite da sua Capacidade”
  7. Onde Investir 2019: Portugal Foi Eleito, pela Segunda vez Consecutiva, o Melhor Destino Turístico do Mundo (World’s Leading Destination) – 2018 no World Travel Awards!
  8. Onde Investir 2019: Investimento em Imobiliário em Portugal subiu 54% em 2018 para 3,5 Bilhões de Euros!
  9. Onde Investir 2019: Portugal entre os Países com Maiores Altas nos Preços de Casas até 2020!
  10. Onde Investir 2019: S&P Antecipa um Aumento dos Preços de Imóveis em Portugal para em 2019, 2020 e 2021!
  11. Onde Investir 2019: OCDE Sem Bolha Imobiliária em Portugal.
  12. Onde Investir 2019: Financimento Imobiliário em Portugal e Abertura de Conta Bancária
  13. Onde Investir 2019: Brasileiros Investem 20 Bilhões de Reais em Imóveis no Exterior!
  14. Onde Investir 2019: Imóveis no Exterior Geram o Dobro de Rentabilidade de Imóveis no Brasil e até 225% do CDI!
  15. Onde Investir 2019: Pesquisa Franklin Templeton: 71% dos Brasileiros Diversificam Investimentos!
  16. Onde Investir 2019: Franklin Templeton – Metade dos Brasileiros tem Rentabilidade de 6,5% como Objetivo!
  17. Onde Investir 2019: Copom: Economistas Projetam Estabilidade na Selic em 6,5% a.a. – Variação de 50% Ante Taxa em 2016!
  18. Onde Investir 2019: Tabela de Investimentos Imobiliário por Rentabilidade e Indicadores Econômicos
  19. Onde Investir 2019: Folha de São Paulo: Resorts em Cabo Verde Facilitam a Vida de Quem Viaja em Grupo!
  20. Vantagens de Investir em Imóveis no Exterior
  21. Benefícios Tributários do Residente Não Habitual em Portugal
  22. Tudo sobre o Golden Visa – Visto Investimento Imobiliário em Portugal
  23. Brasileiros Investiram mais de R$ 1 Bilhão em Imóveis em Portugal!
  24. Investir em Imóveis é uma Boa Opção em 2019!
  25. Impacto da Previdência em Seus Investimentos
  26. 68% dos Brasileiros Alocam Parte dos Investimentos no Exterior

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Nosso objetivo é elaborar a melhor combinação entre as oportunidades oferecidas aos nossos investidores e clientes. Abrangemos as demandas de crédito, financiamento e facilidades de pagamento. Preencha o formulário abaixo e agende uma conversa com nossa diretoria:

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Sobre a HC Corporate

Fundada em 2010, a HC Corporate é uma consultoria e assessoria especializada em investimentos imobiliários internacionais para investidores individuais, escritórios de investimentos e empresas, com oportunidades de investimento no exterior e soluções personalizadas.

HC Corporate – Escritório

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Endereço Vinhedo: Rua Célia Polo Monteiro, 250 – Bairro Marambaia CEP: 13287-004 Vinhedo-SP Brasil

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E-mail: corporate@huitantecinq.com
Telefone:
 +55 (11) 98936-0093



Padrão
ABERTURA CONTA BANCÁRIA NO EXTERIOR, BENEFÍCIOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, BLINDAGEM DE PATRIMONIO, CAMPO DE GOLF, CASH FLOW PROPERTY, CLUBE DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, COMO COMPRAR IMOVEL EXTERIOR, COMPRAR IMOVEL EXTERIOR, CONDO HOTEL, DEMONSTRATIVO, GOLDEN VISA, GUIA DE IMÓVEIS, HOTEL, HOTELARIA E TURISMO, IMÓVEL COM ALUGUEL ALTA RENDA, IMÓVEL EM PORTUGAL, IMÓVEL NO EXTERIOR, IMOBILIARIO PORTUGAL, IMOBILIÁRIO, INVESTIMENTO, INVESTIMENTO EXTERIOR, INVESTIMENTO IMOBILIARIO, INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DIRETO, ISENÇÃO FISCAL, MERCADO IMOBILIARIO, NOTÍCIAS, NOTÍCIAS PORTUGAL, ONDE INVESTIR, PASSO A PASSO, QUARTO DE HOTEL, RENDA PASSIVA, RENDIMENTO DE ALUGUEL

ROI 11,14% Investindo no Pestana Gramacho Residences & Golf Resort – Algarve, Portugal com Renda Garantida, Usufruto e Financiamento Disponível

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Pestana Gramacho ResidencesImóvel para
Renda
Taxa de Aluguel – Tx. Al.
(Em Contrato por 5 anos)
5% a.a.
Valorização de Capital – Val. Cap.
(Esperada)
5,5% a.a.
Rentabilidade do Investimento
ROI
11,14% a.a.
Prazo3-4 anos
A Partir deR$255.355,00
Usufruto4 Semanas
DESCUBRA AQUI Como ATUAMOS, A RENTABILIDADE ESPERADA e COMO COMEçAR A INVESTIR NO EXTERIOR

Pestana Gramacho Residences & Golf Resort– o golf aparthotel no Carvoeiro, Algarve. Está localizado perto da vila de Ferragudo, constituído por apartamentos, estúdios e quartos clássicos bem equipados e elegantes de altos padrão, tornando-se a escolha ideal para aqueles que procuram umas férias tranquilas e relaxantes numa atmosfera agradável.

Pestana

A oportunidade de investimento imobiliário direto no exterior garante uma Taxa de Aluguel 5% a.a. em contrato por 2 anos, valorização de capital de 5,5% a.a., que juntas apresentam um ROI 11,14% em 5 anos. Unidades 100% ou Copropriedade.

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A equipe de Consultoria Imobiliária (Real Estate) da HC Corporate, apresenta uma oportunidade exclusiva para aproveitar o momento único no setor imobiliário da economia do Algarve em Portugal: o Pestana Gramacho Residences & Golf Resort!

Status: Em Operação

Taxa de Aluguel: 5% a.a. Garantido em Contrato por 2 anos

Valorização de Capital: 5,5% a.a. (Abaixo da Média, que é 10%, Esperada – Conservadora)

Localização: Carvoeiro Golfe, Carvoeiro – Algarve, Portugal

Pestana_Hotel_Group

Grupo Pestana

Grupo multinacional de origem portuguesa, 45 anos de Mercado, e seu primeiro hotel foi na Ilha da Madeira em 1972. É o maior operador hoteleiro em Portugal, conta com 90 hotéis e pousadas em 15 países com mais de 5.000 unidades de alojamento. Site: https://www.pestanagroup.com/pt 

Mercado Hoteleiro de Portugal

2018 World Travel Awards que considerou Portugal como o Melhor Destino do Mundo e da Europa.

70-80% Médias de Taxas de Ocupação (Algarve 60%).

12 Milhões de Turistas (2017) com 12% de Crescimento Anual.

Valor de Investimento

Categoria de QuartoPreço em
Euros
Preço em ReaisÁrea
(m2)
Quarto Single€60.000,00R$257.400,0021
Apartamento 1 Dormitório
Copropriedade (25% da Unidade)
€68.256,25R$292.819,31109,21
Quarto Single€87.600,00R$375.804,0027,75
Suite Single€103.200,00R$442.728,0036,20
Grand Studio€165.000,00R$707.850,0079,33
Apartamento 1 Dormitório€255.675,00R$1.096.845,75102,27

Demonstrativo de Rendimento

Valor da Unidade: EUR 87.600 = BRL 375.804 Conversão realizada dia 23/OUT/2018: 1 EUR = 4.29 BRL https://www.xe.com/currencyconverter/convert/?Amount=192450&From=EUR&To=BRL

Operação # 1 – Taxa de Aluguel 5% a.a.
(Em Contrato)
Tx. Aluguel
Investimento
Hotel Operacional
 
R$‎ 347.356
Ano 1
5%
R$‎ 17.368
Ano 2
5%
R$‎ 17.368
Retorno Operação de Aluguel
 
R$‎ 34.736
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Algarve, Portugal

O Algarve tem em si um clima mediterrânico, água azul e campos verdes abençoados com o cheiro do Oceano Atlânticos. O litoral pode levá-lo a apaixonar-se pela região, enquanto explora a imensa faixa de falésias e formações rochosas que fazem fronteira com o mar. Existem várias praias ao longo da costa, muitas que são imaculadas com água azul-cristal que podem ser visitadas a maior parte do ano.

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As nossas praias fazem do Algarve um dos pontos turísticos mais visitados na Europa.

Além da paisagem encantadora e pacífica do Algarve, existem os cheiros e sabores da cozinha tradicional algarvia, onde se encontra um pouco de tudo, de carne a peixe, de Gourmet a regional, gastronomia distinta e tipíca.

O clima no Algarve traz um raio de sol com chuvas sazonais, enquanto a brisa do mar traz um alívio de clima ameno para os dias quentes durante maior parte do ano. Este tempo quente faz o divertimento ao ar livre um modo de vida.

O Algarve tem uma oferta muito vasta em infra-estruturas de qualidade para quem procura lazer ou negócios. É um destino cada vez mais procurado para eventos.

Barlavento Algarvio é a imagem do paraíso. Aqui ao longo do litoral você encontrará inúmeras praias de areia situada entre as pequenas baías ou enseadas pacífica que estão rodeadas por grutas únicas, cavernas e formações rochosas criadas pela erosão e os penhascos de calcário.

O Carvoeiro foi em tempos uma vila de pescadores. Esta estância balnear está situada ao longo da costa.

A cidade de Silves é encontrada no interior situado junto ao Rio Arade.

Ferragudo, uma pequena aldeia de pescadores localizada no lado oriental do rio Arade. É uma peculiar pequena vila ainda intocada pelo turismo.

No lado ocidental do Arade está Portimão, que é considerado o Barlavento Algarvio. Portimão é um porto de pesca movimentado e um centro comercial.

Um pouco mais abaixo está o Alvor, uma vila de pescadores.

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Caso deseje saber mais sobre esta oportunidade única de investimento, então entre em contato no formulário abaixo, por e-mail ou telefone com a HC Corporate que teremos o máximo prazer de dar mais detalhes desse empreendimento:

Sobre a HC Corporate

A divisão Imobiliária da HC Corporate é especializada em promover para investidores e clientes no Brasil oportunidades de investimentos imobiliários oferecidos por nossos parceiros no exterior.

Para receber a nosso portfólio completo de projetos Imobiliários entre em contato através do e-mail: corporate@huitantecinq.com ou pelo telefone aqui.

Ou caso prefira receber nossas notificações por e-mail, clique aqui selecionando a área de interesse Imobiliário (Real Estate).

Estamos à disposição para poder auxiliar com qualquer demanda de nossas soluções, como: compra e venda de imóveis no exterior, realocação (mudança, vistos, imigração), abertura de conta bancária no exterior, transferência de valores (remessa), blindagem de patrimônio e gestão remota de imóveis de investidores.

Mais detalhes sobre oportunidades de investimento imobiliário aqui.

Confira os 10 Posts para Começar a Investir em Portugal Agora!

Desta forma, esperamos contribuir no processo, para que todos nossos clientes alcancem seus objetivos em Investimentos Imobiliários em Portugal!

  1. Onde Investir 2018: os 4 Tipos de Investimentos Imobiliários em Portugal!
  2. As 3 Grandes Razões para Investir em Portugal
  3. Lançamento: Imóvel no Exterior: Unique Belém – Lisboa, Portugal
  4. Onde Investir 2018: Por que investir na Cidade do Porto, Portugal?
  5. Lançamento: Imóvel no Exterior: Miradouro das Virtudes – Porto, Portugal
  6. Portugal é Eleito Melhor Destino Turístico do Mundo!
  7. 5 Posts sobre Portugal Para Você Começar a Investir no Exterior Hoje!
  8. Destino: Portugal – 10 Motivos Para Conhecer o Melhor Destino Turístico do Mundo!
  9. Lançamento: Empreendimento no Exterior: Belas Clube de Campo – Lisboa, Portugal
  10. E-Book: Investimento Imobiliário em Portugal

Conheça mais sobre:

HC Corporate – Escritório Endereço: Rua Célia Polo Monteiro, 250 – Bairro Marambaia
CEP: 13287-004 Vinhedo-SP Brasil E-mail: corporate@huitantecinq.com Telefone: +55 11 98936-0093

Portugal “Golden Visa” Programa

Novas disposições legais abrem a possibilidade aos investidores estrangeiros de requerer uma autorização de residência para atividade de investimento, a quem tiver entrada regular em território nacional (portadores de vistos Schengen válidos ou beneficiários de isenção de vistos), mediante a realização de transferências de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.

Os titulares de Autorização de Residência para Atividade de Investimento têm direito ao reagrupamento familiar, ao acesso à autorização de residência permanente, bem como à nacionalidade portuguesa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Quem pode requerer a Autorização de Residência para Atividade de Investimento?

Os cidadãos de Estados terceiros que exerçam uma atividade de investimento, pessoalmente ou através de uma sociedade, que conduza, em regra, à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional por um período mínimo de cinco anos:

  • Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros
  • Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros (incluindo investimento em ações ou quotas de sociedades)
  • Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho

No caso de aquisição de bens imóveis, como é preenchido o requisito?

Demonstrando ter a plena propriedade de bens imóveis através da apresentação de título aquisitivo ou de promessa de compra dos imóveis de onde conste declaração de uma instituição financeira autorizada ao exercício da sua atividade em território nacional atestando a transferência efetiva de capitais para a sua aquisição ou para efetivação de sinal de promessa de compra no valor igual ou superior a 500 mil euros; e apresentando certidão atualizada da conservatória do registo predial, da qual deve sempre constar, no caso de contrato-promessa e sempre que legalmente viável, o respetivo registo.

Os imóveis podem:

  • Ser adquiridos em regime de compropriedade, desde que cada comproprietário invista valor igual ou superior a 500 mil euros, ou através de contrato-promessa de compra e venda, com sinal igual ou superior a 500 mil euros, devendo apresentar antes do pedido de renovação de ARI o respetivo título de aquisição;
  • Ser onerados a partir de um valor superior a 500 mil euros;
  • Ser dados para arrendamento e exploração para fins comerciais, agrícolas ou turísticos.

Regime Fiscal para residentes não habituais

Vantagens:

  • A tributação, durante um período de 10 anos, a uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho auferidos em Portugal
  • A inexistência de dupla tributação, no caso das pensões e do trabalho dependente e independente auferido no estrangeiro

Como pode adquirir o Estatuto de Residente Não Habitual?

  1. Não ter sido residente em Portugal nos últimos 5 anos;
  2. Registar-se como residente fiscal em Portugal no Serviço local de Finanças (para tal deverá ter permanecido em Portugal mais de 183 dias, seguidos ou interpolados, ou tendo permanecido por menos tempo, aí disponha, em 31 de dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual);
  3. Solicitar a atribuição do estatuto de Residente Não Habitual no momento em que se inscreve como residente fiscal em Portugal ou até 31 de Março do ano seguinte àquele em que se torne residente em Portugal.

Obtido o Estatuto de Residente Não Habitual, qual a taxa e a incidência da tributação aplicável aos rendimentos auferidos em território nacional?

No caso de trabalho dependente ou independente, a taxa de tributação aplicável é de 20% (a que acresce, em 2013, uma sobretaxa de 3,5%).

A inscrição como Residente Não Habitual confere o direito de ser tributado como tal por um período de 10 anos a contar do ano da sua inscrição como residente fiscal em território português.

Obtido o Estatuto de Residente Não Habitual, em que casos se aplica a isenção da tributação aos rendimentos auferidos no estrangeiro pelos Residentes não Habituais  em Portugal?

No caso de pensionistas e reformados, quando:

  • Os rendimentos sejam tributados no Estado de origem, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal com esse Estado;
  • Pelos critérios previstos no Código do IRS, os rendimentos não sejam considerados obtidos por fonte portuguesa.

No caso de rendimentos decorrentes de trabalho dependente, quando:

  • Os rendimentos sejam tributados no Estado de origem, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação o celebrada por Portugal com esse Estado, ou;
  • Esses rendimentos sejam tributados noutro Estado com o qual Portugal não tenha celebrado qualquer convenção para eliminar a dupla tributação, desde que os rendimentos não sejam considerados como obtidos em território português pelos critérios do artº 18º do Código do IRS;

No caso de rendimentos decorrentes de trabalho independente (provenientes de prestações de serviços de elevado valor acrescentado, com caráter científico, artístico ou técnico, ou provenientes da propriedade intelectual ou industrial, de rendimentos de capitais, de Rendimentos prediais ou de Rendimentos de mais-valias e outros incrementos patrimoniais), quando:

  • Os rendimentos possam ser tributados no país, território ou região de origem, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal com esse Estado, ou;
  • Quando não haja convenção para eliminar a dupla tributação celebrada, possa ser aplicável a Convenção Modelo OCDE (considerando as observações e reservas formuladas por Portugal) e desde que o país, território ou região de origem não tenha regime de tributação privilegiada, e desde que os rendimentos não sejam considerados como obtidos em território português pelos critérios do artº 18º do Código do IRS.

Fonte: Pestana.

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