A HC Corporate é uma consultoria e assessoria especializada em investimentos imobiliários internacionais. Com a série “Onde Investir 2019” buscamos auxiliar nossos clientes a definir seus objetivos nos investimentos imobiliários no exterior. Assim, hoje apresentamos como funciona o Golden Visa para Investimento Imobiliário em Portugal.

Em 2012, o Governo Português realizou uma alteração da Lei da Imigração Portuguesa, uma legislação especial que simplifica a atribuição de autorização de residência a estrangeiros que queiram investir em Portugal, tornando este país uma porta de entrada privilegiada na Europa para aqueles que pretendem usufruir de liberdade de circulação no Espaço Shengen*.

No dia 2 de Setembro de 2015 foram publicadas novas alterações aos procedimentos que permitem, através de investimento, a obtenção do visto denominado Golden Visa ou Visto Gold.

* Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

Assim e a partir desta data é possível adquirir o visto gold através de uma das seguintes opções de investimento:

1. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1.000.000 Euros.
2. Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
3. Aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500.000 Euros.
4. Aquisição de imóveis com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana com realização de obras de reabilitação no valor global igual ou superior a 350.000 Euros.
5. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350.000 Euros para instituições nacionais públicas ou privadas de investigação científica.
6. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250.000 Euros para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.
7. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 Euros  aplicados na aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco para a capitalização de pequenas e médias empresas.

O Investimento Imobiliário Abrange

– Aquisição de um ou mais imóveis de valor total igual ou superior a 500.000 Euros
ou
– Aquisição de um ou mais imóveis concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, com realização de obras de reabilitação urbanas de acordo com a respectiva lei, no montante global igual ou superior a 350.000 Euros.

Esta Modalidade de Investimento Inclui

1. Imóveis comerciais ou residenciais
2. Imóveis adquiridos em copropriedade, desde que a quota-parte do investidor seja no valor mínimo indicado.
3. Imóveis adquiridos individualmente ou através de sociedades unipessoais por quotas de que o investidor seja sócio
4. Imóveis arrendados
5. Imóveis onerados, na parte que excede o montante mínimo do investimento.

O legislador estabelece a possibilidade de redução dos valores em causa em 20% caso os bens imobiliários se localizem em áreas de baixa densidade populacional.

De acordo com a lei actual, é considerado território de baixa densidade populacional, se tiver menos de 100 habitantes por km2 ou se o PIB dessa mesma região for abaixo de 75% da média nacional.

A autorização de residência é conferida por um período de um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos e pressupõe a manutenção do investimento por um período mínimo de 5 anos e a permanência em território português, de 7 dias (seguidos ou interpolados), no primeiro ano, e de 14 dias (seguidos ou interpolados), nos subsequentes períodos de dois anos.

A autorização pode ser extensível aos familiares do investidor e findo o período inicial de 5 anos, a autorização de residência poderá ser concedida a título permanente. A nacionalidade portuguesa por naturalização poderá ser solicitada após 6 anos.

No caso de aquisição de bens imóveis, como é preenchido o requisito?

Demonstrando ter a plena propriedade de bens imóveis através da apresentação de título aquisitivo ou de promessa de compra dos imóveis de onde conste declaração de uma instituição financeira autorizada ao exercício da sua atividade em território nacional atestando a transferência efetiva de capitais para a sua aquisição ou para efetivação de sinal de promessa de compra no valor igual ou superior a 500 mil euros; e apresentando certidão atualizada da conservatória do registo predial, da qual deve sempre constar, no caso de contrato-promessa e sempre que legalmente viável, o respetivo registo.

Como se pode requerer a concessão de Autorização de Residência para Atividade de Investimento?

O pedido pode ser feito online em www.sef.pt. Pode, ainda, ser entregue nos Postos Diplomáticos e Consulares Portugueses no estrangeiro ou nas Direções e Delegações Regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Reagrupamento Familiar

Os titulares de Autorização de Residência para Atividade de Investimento têm direito ao reagrupamento familiar, ao acesso à autorização de residência permanente, bem como à nacionalidade portuguesa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Prazos mínimos de Permanência

Para efeitos de renovação de autorização de residência, poderá ter de demonstrar ter cumprido um prazo mínimo de permanência em território nacional de 7 dias, seguidos ou interpolados, no 1.º ano e de 14 dias nos subsequentes períodos de dois anos.

A PRESENTE INFORMAÇÃO NÃO DISPENSA A CONSULTA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 

Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 

Em Portugal, a HC Corporate tem uma série de Oportunidades de Investimento Imobiliário para atender os objetivos do investidor de:

– Rendimentos Seguros de Aluguel (Renda Passiva)
– Valorização do Imóvel (Ganho de Capital)
– Visto de Investidor (Golden Visa)
– Rendimentos (Dividendos).

Confira abaixo, cada uma das oportunidades de investimento abertas para captação:

Imóveis para Rendimentos Seguros de Aluguel (Renda Passiva) e
e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 14% a.a. – Martinhal Residences, Lisboa, Portugal
ROI 11% a.a. – Pestana Gramacho Residences, Algarve – Portugal

Fundo de Investimento para Rendimentos (Dividendos) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 7% a.a. (Objetivo 20%) Fundo de Investimento: Navigator I, Lince Capital – Portugal ROI Mínimo 7% a.a.* Fundo de Investimento

Imóveis para Valorização (Ganho de Capital) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 8% a.a. Pride de Estoril – Golden Visa, Residência, Passaporte – Portugal
Belas Clube de Campo – Residência – Portugal

Private Equity em Imóveis para Valorização (Ganho de Capital) e Visto de Investidor (Golden Visa):

ROI 12% a.a. Hotel Royal São Paulo Resort, Villas e Spa – Vila Viçosa, Évora – Portugal com Estratégia de Saída e Golden Visa

Está Interessado?

Confira abaixo nossas oportunidades de investimento imobiliário no exterior.

1. ROI 15,25% a.a. – Radisson Hotel Damac Hills, Dubai*Viagem de Inspeção
   
2. ROI 14% a.a. – Martinhal Residences, Lisboa, Portugal
   
3. ROI 14,16% a.a. – DAMAC Maison Celestia, Dubai*ÚLTIMAS UNIDADES
   
4. ROI 13,80% a.a. – Damac Towers by Paramount, Dubai*Viagem de Inspeção
   
5. ROI 13,55% a.a. – Meliã White Sands Resort, Cabo Verde*90% Vendido
6. ROI 12% a.a. – Royal São Paulo Resort, Villas e Spa, Évora – Portugal
7. ROI 12% a.a. – Afan Valley Adventure Resort, Reino Unido
   
8. ROI 12% a.a. – Melia Llana Beach Resort, Cabo Verde *OPERACIONAL
   
9. ROI 12% a.a.- Meliá Dunas Beach Resort,Cabo Verde *OPERACIONAL
   
10. ROI 12% a.a. – Paramount Tower Hotel, Dubai*Viagem de Inspeção
    
11. ROI 11% a.a. – Pestana Gramacho Residences, Algarve – Portugal
    
12. ROI 10% a.a. – Wyndham Halcyon Golf Resort, França
    
13. ROI 10% a.a. – THE BRIDGE Escritórios Comerciais, Reino Unido
    
14. ROI 7% a.a. (Objetivo 20%) Fundo de Investimento: Navigator I, Lince Capital – Portugal ROI Mínimo 7% a.a.* Fundo de Investimento
    
15. ROI 8% a.a. Golden Visa, Residência, Passaporte – Pride de Estoril, Portugal
16. Residência – Belas Clube de Campo – Portugal

VEJA AQUI NOSSAS OPORTUNIDADEs DE INVESTIMENTOS

Leia aqui os outros posts da série Onde Investir 2019.

1. Onde Investir 2019: Os 10 Posts Mais Lidos em Nosso Site Para Começar a Investir Hoje!
2. Onde Investir 2019: 15 Oportunidades de Investimento Imobiliário Abertas para Captação!
3. Onde Investir 2019: Investimento Imobiliário com Renda Garantida em Contrato!
4. Onde Investir 2019: Por que Investir em Imóveis no Exterior?
5. Onde Investir 2019: Investimento Imobiliário com Viagem de Inspeção! Conheça antes de Finalizar seu Investimento! Exclusivo!
6. Onde Investir 2019: Hotéis em na Ilha do Sal em Cabo Verde alcançam 100% de Ocupação e Estão “No Limite da sua Capacidade”
7. Onde Investir 2019: Portugal Foi Eleito, pela Segunda vez Consecutiva, o Melhor Destino Turístico do Mundo (World’s Leading Destination) – 2018 no World Travel Awards!
8. Onde Investir 2019: Investimento em Imobiliário em Portugal subiu 54% em 2018 para 3,5 Bilhões de Euros!
9. Onde Investir 2019: Portugal entre os Países com Maiores Altas nos Preços de Casas até 2020!
10. Onde Investir 2019: S&P Antecipa um Aumento dos Preços de Imóveis em Portugal para em 2019, 2020 e 2021!
11. Onde Investir 2019: OCDE Sem Bolha Imobiliária em Portugal.
12. Onde Investir 2019: Financimento Imobiliário em Portugal e Abertura de Conta Bancária
13. Onde Investir 2019: Brasileiros Investem 20 Bilhões de Reais em Imóveis no Exterior!
14. Onde Investir 2019: Imóveis no Exterior Geram o Dobro de Rentabilidade de Imóveis no Brasil e até 225% do CDI!
15. Onde Investir 2019: Pesquisa Franklin Templeton: 71% dos Brasileiros Diversificam Investimentos!
16. Onde Investir 2019: Franklin Templeton – Metade dos Brasileiros tem Rentabilidade de 6,5% como Objetivo!
17. Onde Investir 2019: Copom: Economistas Projetam Estabilidade na Selic em 6,5% a.a. – Variação de 50% Ante Taxa em 2016!
18. Onde Investir 2019: Tabela de Investimentos Imobiliário por Rentabilidade e Indicadores Econômicos
19. Onde Investir 2019: Folha de São Paulo: Resorts em Cabo Verde Facilitam a Vida de Quem Viaja em Grupo!
20. Vantagens de Investir em Imóveis no Exterior
21. Benefícios Tributários do Residente Não Habitual em Portugal

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